Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 2010/2014. Aquisição de material odontológico. Menor preço por lote. Ausência de pesquisa de mercado. Falta disponibilidade orçamentária. Fundamentação com base nas leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 5.540/2005. Aprovação. Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material de limpeza. Pregão eletrôni...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 154/2014. Aquisição de fardam...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 139/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 189/2014. Aquisição de mater...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de materiais odontológicos. Pregão eletr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 98/2015, para aquisição de ma...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de ferramentas Diversas. Minuta do preg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 189/2014. Tipo. Menor preço. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material de expediente para escritóri...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 165/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 15/2014. Tipo. Menor preço. P...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 134/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 250/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material de engenharia (dutos e outro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material de limpeza. Pregão eletrôni...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 154/2014. Aquisição de fardam...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 139/2014. Aquisição de materi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 189/2014. Aquisição de mater...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 98/2015, para aquisição de ma...
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