Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo menor preço por item. Registro de preços para aquisição de material de construção e acabamento, por um período de doze meses. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decretos n. 5.540/2005 e n. 7.892/2013. Minuta aprovada, com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material Elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 40/20113 – tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 3.922/2013. Aquisi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 201/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 234/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 14/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão presencial n. 231/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material Elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 40/20113 – tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 3.922/2013. Aquisi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 201/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 234/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 14/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão presencial n. 231/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material Elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
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