Revoga a Portaria STJ n. 299 de 21 de outubro de 2009.Constitui a Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento dos Módulos Operacionais do Sistema Integrado da Atividade Judiciária
Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de 2014.Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de ...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera dispositivos da Portaria STJ n. 649/201...
Revoga a Portaria n. 235, de 26.08.2009.Constitui Comissão de Coordenadores dos Órgãos Julgadores pa...
Revoga a Portaria n. 261 de 16 de setembro de 2009.Constitui Comissão de Acompanhamento, Uniformizaç...
Revoga a Portaria n. 49 de 10 de maio de 2006.Constitui Comissão de Acompanhamento, Uniformização e ...
Revoga a Portaria STJ n. 299 de 21 de outubro de 2009.Constitui a Comissão de Acompanhamento, Unifor...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento d...
Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009.Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009 ...
Revoga a Portaria n. 41, de 27.11.2001.Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanham...
Revoga a Portaria STJ n. 260 de 23 de abril de 2013.Altera a composição da Comissão de Jurisprudênci...
Torna sem efeito a Portaria n. 49 10 de maio de 2006Torna sem efeito a Portaria n. 49, de 10.05.2006...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento d...
Revoga a portaria STJ n. 152 de 5 de agosto de 2010.Designa servidores para constituir a Comissão de...
Revoga a Portaria STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014; e a Portaria STJ/GP n. 115 de 18 de março de...
Ver: Portaria STJ n. 623 de 29 de outubro de 2014.Altera a composição da comissão de acompanhamento....
Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de 2014.Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de ...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera dispositivos da Portaria STJ n. 649/201...
Revoga a Portaria n. 235, de 26.08.2009.Constitui Comissão de Coordenadores dos Órgãos Julgadores pa...
Revoga a Portaria n. 261 de 16 de setembro de 2009.Constitui Comissão de Acompanhamento, Uniformizaç...
Revoga a Portaria n. 49 de 10 de maio de 2006.Constitui Comissão de Acompanhamento, Uniformização e ...
Revoga a Portaria STJ n. 299 de 21 de outubro de 2009.Constitui a Comissão de Acompanhamento, Unifor...
Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento d...
Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009.Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009 ...
Revoga a Portaria n. 41, de 27.11.2001.Designa servidores para constituírem a Comissão de Acompanham...
Revoga a Portaria STJ n. 260 de 23 de abril de 2013.Altera a composição da Comissão de Jurisprudênci...
Torna sem efeito a Portaria n. 49 10 de maio de 2006Torna sem efeito a Portaria n. 49, de 10.05.2006...
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Revoga a portaria STJ n. 152 de 5 de agosto de 2010.Designa servidores para constituir a Comissão de...
Revoga a Portaria STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014; e a Portaria STJ/GP n. 115 de 18 de março de...
Ver: Portaria STJ n. 623 de 29 de outubro de 2014.Altera a composição da comissão de acompanhamento....
Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de 2014.Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de ...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera dispositivos da Portaria STJ n. 649/201...
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