Add to ORKG- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existencial e a reserva do possível" na Revista Jurídica, São Paulo, v. 65, n. 476, p. 9-52, jun. 2017
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sen...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
O estudo dos princípios constitucionais tem sido intensificado nomeadamente pelo reconhecimento da s...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
Estuda a formação jurídica, do ponto de vista constitucional. Avalia a fragmentação dos projetos ped...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sen...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Aborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infr...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
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O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
O estudo dos princípios constitucionais tem sido intensificado nomeadamente pelo reconhecimento da s...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
Resumo As transformações ocorridas no Direito da Cidade pela inclusão do seu regime fundamental na C...
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Estuda a formação jurídica, do ponto de vista constitucional. Avalia a fragmentação dos projetos ped...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
O presente artigo discorre sobre o conceito e a classificação das normas constitucionais, analisando...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...