Add to ORKGRevoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça
Altera o § 2º do art. 9º da Instrução Normativa STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014.Altera a Instrução ...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 28.10.2009.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.Contém texto atual...
Revoga a Portaria STJ n. 513 de 18 de setembro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Instrução Normativa n. 7 de 7 de dezembro de 2012.Regulamenta a elaboração de relatórios in...
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016.Inclui texto da retificaçã...
Revoga a Resolução STJ n. 6 de 12 de junho de 2014.Contém texto atualizado com as modificações ocorr...
Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 17 de dezembro de 2008.Dispõe sobre os procedimentos para lotaç...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Revoga os artigos 1º a 19, 22 e 23 da Resolução STJ n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atu...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 23 de maio de 2016.Aprova o manual de organização do Sup...
Altera o § 2º do art. 9º da Instrução Normativa STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014.Altera a Instrução ...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 28.10.2009.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.Contém texto atual...
Revoga a Portaria STJ n. 513 de 18 de setembro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atualizado com as modificaçõ...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Instrução Normativa n. 7 de 7 de dezembro de 2012.Regulamenta a elaboração de relatórios in...
Altera o art. 5º da Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 17 de maio de 2016.Inclui texto da retificaçã...
Revoga a Resolução STJ n. 6 de 12 de junho de 2014.Contém texto atualizado com as modificações ocorr...
Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 17 de dezembro de 2008.Dispõe sobre os procedimentos para lotaç...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013.Revoga a Instrução Normativa n. 4 de 7...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 6 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modif...
Revoga os artigos 1º a 19, 22 e 23 da Resolução STJ n. 35 de 13 de novembro de 2012.Contém texto atu...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 23 de maio de 2016.Aprova o manual de organização do Sup...
Altera o § 2º do art. 9º da Instrução Normativa STJ n. 8 de 8 de outubro de 2014.Altera a Instrução ...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 28.10.2009.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...