Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 20 de 2 de outubro de 2014

Acordo que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados que tem como objeto a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a realização de cursos e outros eventos visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e servidores, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o TSE e a ENFAM. Processo STJ n. 8055/2014