Analisa o perfil do amicus curiae, ou amigo do tribunal, propondo reflexões acerca do mesmo e como este pode ser útil para possibilitar a participação dos cidadãos em debates de interesse social e institucional
Este artigo visa discutir a temática da democracia deliberativa, sua concretização pelo Supremo Trib...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
El presente estudio indaga sobre los perfiles actuales del amicus curiae y su importancia en el desp...
243 f.Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constituc...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta à atuação do Poder Judiciário...
Busca demonstrar, pelos métodos dedutivo e indutivo e por uma abordagem dialética, que o Amicus Curi...
El presente estudio indaga sobre los perfiles actuales del amicus curiae y su importancia en el desp...
This study investigates the current profiles of the amicus curiae and its importance in the deployme...
A atualidade revela uma ampliação da atividade judicial, decorrente da enorme variedade de assuntos ...
Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.86...
A inserção da figura do amicus curiae se tornou alvo de grandes debates na seara jur&i...
O aumento de países democráticos no mundo foi acompanhado do crescimento no número de tribunais cons...
Versa sobre a figura do amicus curiae, que se trata de uma pessoa que, não estando diretamente envol...
Without claiming to be exhaustive, in this paper we intend to make some general reflections on the a...
Este artigo visa discutir a temática da democracia deliberativa, sua concretização pelo Supremo Trib...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
El presente estudio indaga sobre los perfiles actuales del amicus curiae y su importancia en el desp...
243 f.Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constituc...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta à atuação do Poder Judiciário...
Busca demonstrar, pelos métodos dedutivo e indutivo e por uma abordagem dialética, que o Amicus Curi...
El presente estudio indaga sobre los perfiles actuales del amicus curiae y su importancia en el desp...
This study investigates the current profiles of the amicus curiae and its importance in the deployme...
A atualidade revela uma ampliação da atividade judicial, decorrente da enorme variedade de assuntos ...
Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.86...
A inserção da figura do amicus curiae se tornou alvo de grandes debates na seara jur&i...
O aumento de países democráticos no mundo foi acompanhado do crescimento no número de tribunais cons...
Versa sobre a figura do amicus curiae, que se trata de uma pessoa que, não estando diretamente envol...
Without claiming to be exhaustive, in this paper we intend to make some general reflections on the a...
Este artigo visa discutir a temática da democracia deliberativa, sua concretização pelo Supremo Trib...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...