Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, tipo menor preço por item. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 5.540/2005. Minuta aprovada. Observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão, na forma eletrônica, nº 228/201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 201/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 40/20113 – tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 5.660/2014.Minuta do pregão, na fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão, na forma eletrônica, nº 228/201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 201/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 40/20113 – tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 5.660/2014.Minuta do pregão, na fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão, na forma eletrônica, nº 228/201...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 201/2014, tipo men...