Altera os Anexos II e III da Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014.Distribui funções de confiança criadas pela Lei 12.991, de 17 de junho de 2014
ALTERA os artigos 5º e 13 da Resolução nº 19/2011-CEPE sobre Normas para Acompanhamento do Desempenh...
CEPE manifesta-se contrário à proposta apresentada pelo Acadêmico VITOR NEVES DA FONTOURA PACHECO, c...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de 2013.Extingue o Núcleo de Procedimentos Especiais d...
Altera os Anexos II e III da Resolução n. 8 de 14 de agosto de 2014.Altera e distribui cargos em com...
Altera os anexos II e III da Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014.Destina uma função de confia...
APROVA a distribuição das 10 (dez) vagas para os estudantes indígenas, para o ano de 2015.tru
Altera a Resolução STJ n. 12 de 30 de maio de 2012. Revoga a Resolução STJ n. 8 de 26 de fevereiro d...
Acresce dispositivos à Resolução STJ n. 9 de 1º de setembro de 2014, que regulamenta a convocação de...
Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021.Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11.10.2021 q...
Altera a Resolução nº 10/2006 do CEPE, que regulamenta as ações de Educação à Distância no âmbito da...
Altera a Resolução nº 19/2011 do CEPE, que estabelece as NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DI...
APROVA a distribuição das 10 (dez) vagas para os estudantes indígenas, para o ano de 2014, conforme ...
Referendada pelo Conselho de Administração de 26.09.2012Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto d...
A Resolução 12 de 30 de maio de 2012 foi publicada no DJe do STJ de 1º de junho 2012.Republicado no ...
Altera o Anexo da Resolução n. 3, de 18.04.2000, que dispõe sobre critérios para o exercício da funç...
ALTERA os artigos 5º e 13 da Resolução nº 19/2011-CEPE sobre Normas para Acompanhamento do Desempenh...
CEPE manifesta-se contrário à proposta apresentada pelo Acadêmico VITOR NEVES DA FONTOURA PACHECO, c...
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