Add to ORKGAltera os Anexos II e III da Resolução n. 8 de 14 de agosto de 2014.Altera e distribui cargos em comissão criados pela Lei 12.991 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências
Acompanha anexoAltera a Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003.Altera a composição e a lotação dos Car...
Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Altera os Anexos II e III da Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014.Distribui funções de confian...
Altera a Resolução STJ n. 12 de 30 de maio de 2012. Revoga a Resolução STJ n. 8 de 26 de fevereiro d...
Altera o Anexo II da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.Transforma doze cargos em comissão código...
Altera os anexos II e III da Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014.Destina uma função de confia...
A Resolução 12 de 30 de maio de 2012 foi publicada no DJe do STJ de 1º de junho 2012.Republicado no ...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de 2013.Extingue o Núcleo de Procedimentos Especiais d...
Veda a alteração das áreas de atividade dos cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiç...
Altera a Resolução nº 19/2011 do CEPE, que estabelece as NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DI...
Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021.Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11.10.2021 q...
Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 1...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Acompanha anexoAltera a Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003.Altera a composição e a lotação dos Car...
Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Altera os Anexos II e III da Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014.Distribui funções de confian...
Altera a Resolução STJ n. 12 de 30 de maio de 2012. Revoga a Resolução STJ n. 8 de 26 de fevereiro d...
Altera o Anexo II da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.Transforma doze cargos em comissão código...
Altera os anexos II e III da Resolução STJ n. 8 de 14 de agosto de 2014.Destina uma função de confia...
A Resolução 12 de 30 de maio de 2012 foi publicada no DJe do STJ de 1º de junho 2012.Republicado no ...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de 2013.Extingue o Núcleo de Procedimentos Especiais d...
Veda a alteração das áreas de atividade dos cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiç...
Altera a Resolução nº 19/2011 do CEPE, que estabelece as NORMAS PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DI...
Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021.Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11.10.2021 q...
Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 1...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Acompanha anexoAltera a Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003.Altera a composição e a lotação dos Car...
Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...