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Revoga a Portaria STJ/GP n. 288 de 28 de agosto de 2020.Delega competência ao Ministro Vice-Presiden...
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 29 de novembro de 2012.Declara a composição do Conselho de Administ...
Revoga a Portaria n. 250 de 8 de setembro de 2010.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria STJ n. 115 de 1 de março de 2013.Delega competência ao Presidente da Segunda Seçã...
Revoga a Portaria n. 442 de 6 de novembro de 2012.Convoca o Ministro Jorge Mussi para compor a Cor...
Revoga a Portaria STJ n. 464 de 23 de agosto de 2013.Atribui competência ao Ministro Sidnei Beneti
Revoga a Portaria n. 408 de 05 de setembro de 2008.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente pa...
Revoga a Portaria n. 517 de 19 de dezembro de 2012.Constitui o Comitê Gestor de Mídias Interativas
Revoga a Portaria n. 108 de 14 de abril de 2008.O Presidente delega competência ao Vice-Presidente d...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga a Portaria n. 346 de 4 de setembro de 2012.Declara a composição do Conselho de Administraç...
Revoga a Portaria STJ n. 473 de 29 de novembro de 2012.Revoga a portaria de convocação extraordiná...
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 1º de setembro de 2014.Delega competência ao Vice-Presidente do Trib...
Revoga a Portaria STJ n. 87 de 21 de fevereiro de 2013.Dispõe sobre a competência do diretor-geral d...
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