Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo menor preço por item. Aquisição de material de proteção e segurança(CONE). Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005 e n. 7.892/2013. Sistema de Registro de Preços. Minuta Aprovada. Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 5.660/2014.Minuta do pregão, na fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 40/20113 – tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.533/2014.Minuta do pregão eletrô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 223/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material Elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 5.660/2014.Minuta do pregão, na fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 40/20113 – tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 2.533/2014.Minuta do pregão eletrô...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 223/2012, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de Material Elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de material elétrico. Minuta do pregão e...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 5.660/2014.Minuta do pregão, na fo...