Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Fornecimento de jornais, revistas e periódicos impressos. Contrato STJ n. 55/2012. Prorrogação do prazo de vigência contratual. Manutenção da cláusula resolutória. Exclusão de periódicos. Redução quantitativa. Art. 65, I, b e §1º, da Lei n. 8.666/93. Minuta de aditivo aprovada. Observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 26/2010. Quarto Termo Aditivo. Rea...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 12/2011. Segundo Termo Aditivo. Prorr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para o fornecimento de jorn...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 127/2014. Contratação de ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ..Contrato STJ 9/2013. Primeiro termo aditivo. Pror...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 26/2007. Décimo Quarto Termo Aditi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 47/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 73/2010. Segundo termo aditivo. Pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços de locação de postos de digitalização e i...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Prorrogação do prazo de vigência contratual com ma...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 60/2010. Segundo termo aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos. Contratação por inexigib...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n 63/2009. Terceiro Termo Aditivo. Prorro...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 26/2010. Quarto Termo Aditivo. Rea...
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