Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo menor preço por item, fornecimento e aplicação de sinteco. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005, n. 7.892/2013 e n. 8.250/2014. Sistema de registro de preços. Minuta aprovada. Ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 201/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 14/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de pregão eletrônico n. 164/2014. Aquisiçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 201/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 143/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 14/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de pregão eletrônico n. 164/2014. Aquisiçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 131/2013 – tipo Men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 208/2013 tipo menor...