Duração: 51 minutos.A corrupção é um tema que para o Direito não é mais possível virar as costas. No passado, houve uma frase famosa “ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Isso não aconteceu, mas se a corrupção continuar, ela acabará com o Brasil. Ela é a nova saúva. Não há outro país no mundo com um ordenamento jurídico tão prolífero, tão intenso em legislação e instrumentos de combate à corrupção. Temos muitas opções de controle e fiscalização e, apesar disso, ainda sim os desvios existem, desvios estes na maioria dos casos advindos de Licitações Públicas
A arrematação dos contratos régios era um dos principais sistemas de organização fiscal do Estado Po...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
No momento pós-globalização, a Administração Pública passa por uma rediscussão do seu modo de atuar...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
O trabalho em destaque busca desenvolver o tema contrato administrativo, na concepção da sua naturez...
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
A inclusão, por intermédio de lei, da dimensão ambiental nos contratos administrativos torna-se, pou...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
O combate a corrupção é um desafio permanente à administração pública. Este trabalho traz uma modest...
O combate à corrupção é questão atual que ganha força com o crescente desprestígio da classe polític...
O artigo propõe uma análise jurídica de uma das fases mais antigas do ordenamento jurídico brasileir...
A Corrupção, enquanto fenômeno identificado, passou a ser assunto discutido diariamente em virtude d...
Com este trabalho, buscou-se indagar a respeito das possíveis relações entre concedente, concessioná...
A relação entre governança, corrupção e direitos humanos tem vindo a ser sublinhada por organismos i...
Este artigo é resultado de investigação científica que busca oferecer subsídios teóricos para a refl...
A arrematação dos contratos régios era um dos principais sistemas de organização fiscal do Estado Po...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
No momento pós-globalização, a Administração Pública passa por uma rediscussão do seu modo de atuar...
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O trabalho em destaque busca desenvolver o tema contrato administrativo, na concepção da sua naturez...
Embora a maioria dos contratos da administração pública tenham o direito público como norma predomin...
A inclusão, por intermédio de lei, da dimensão ambiental nos contratos administrativos torna-se, pou...
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