Add to ORKGDuração: 92 minutos.O palestrante faz algumas considerações gerais sobre licitações e contratos sendo a lei nº 8.666/1993 nossa principal legislação sobre o assunto. Destaca-se no decorrer da palestra: que existe em torno da matéria de licitação um pouco de preconceito, sendo considerado licito somente a matéria licitada; a necessidade de procedimentalização no seio da Administração Pública; fundamentos para as hipóteses de dispensa e inexigibilidade da licitação; análise pontual de algumas hipóteses de dispensa; casos de inexigibilidade de licitação, conceito de serviço singular, entre outros
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Palestra proferida em 14 de junho de 2004 no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por ocasi...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Licitação é obrigatória. No entanto, existem alguma...
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; n...
A Administração pública não tem o direito, mas sim o dever de licitar, para realizar obras, serviços...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Afirma que a contratação por notória especialização tem ensejado algumas controvérsias, especialment...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo esclarecer os limites da discricionaried...
Orientador: Romeu Felipe Bacellar FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
Duração: 59 minutos.A palestra é dividida em três partes: - a relevância das contratações de tecnolo...
Duração: 47 minutos.A palestra concentra-se em torno dos desafios para se elaborar um edital com pad...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Palestra proferida em 14 de junho de 2004 no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por ocasi...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Licitação é obrigatória. No entanto, existem alguma...
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; n...
A Administração pública não tem o direito, mas sim o dever de licitar, para realizar obras, serviços...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Afirma que a contratação por notória especialização tem ensejado algumas controvérsias, especialment...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo esclarecer os limites da discricionaried...
Orientador: Romeu Felipe Bacellar FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
Duração: 59 minutos.A palestra é dividida em três partes: - a relevância das contratações de tecnolo...
Duração: 47 minutos.A palestra concentra-se em torno dos desafios para se elaborar um edital com pad...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...