DOITrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Análise da minuta de edital de licitação. Aquisição de carrinho vertical para transporte de livros. Pregão eletrônico n. 150/2014 – tipo menor preço. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93, n. 10.520/2002, com o Decreto 5.450/2005. Minuta aprovada, com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital do Pregão eletrônico n. 84/2015, ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital do pregão eletrônico n. 60/2015, ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Edital de pregão eletrônico n. 153/2014. Contrataç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital. Pregão eletrônico n. 113/2013. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Edital de pregão eletrônico n. 151/2014. Aquisiçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital. Pregão eletrônico n. 119/2014. A...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 32/2013. A...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital de licitação. Pregão eletrônico n...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 245/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital do pregão eletrônico n. 235/2014....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 140/2013. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 155/2011, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do edital do pregão eletrônico n. 260/2014....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital do Pregão eletrônico n. 84/2015, ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital do pregão eletrônico n. 60/2015, ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Edital de pregão eletrônico n. 153/2014. Contrataç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital. Pregão eletrônico n. 113/2013. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Edital de pregão eletrônico n. 151/2014. Aquisiçã...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital. Pregão eletrônico n. 119/2014. A...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 32/2013. A...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 245/2012. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital do pregão eletrônico n. 235/2014....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital. Pregão Eletrônico n° 140/2013. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico nº 155/2011, tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do edital do pregão eletrônico n. 260/2014....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital do Pregão eletrônico n. 84/2015, ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de edital do pregão eletrônico n. 60/2015, ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Edital de pregão eletrônico n. 153/2014. Contrataç...
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