Parecer n. 247 de 18 de junho de 2014

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e Conservação. Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 39/2013. Manifestação da empresa no interesse da prorrogação contratual considerando a impossibilidade de concessão de repactuação. Verificação quanto a conveniência de realização de pesquisa de mercado. Manifestação das unidades orçamentárias em eventual aprovação da repactuação. Minuta aprovada, com observações