DOITrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 128/2014, tipo menor preço por item. Aquisição de papel A4. Fundamentação com base nas Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005 e n. 7.892/2013. Minuta aprovada. Observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de poltronas. Pregão eletrônico n. 136/2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 249/2014. Aquisição de papel ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 171/2014. Contratação de seg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 14/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de poltronas. Pregão eletrônico n. 136/2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 249/2014. Aquisição de papel ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de chave comutadora e fusível. Minuta do...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 287/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de lâmpadas. Minuta do pregão eletrônic...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletroeletrônico n. 170/2014, ti...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 155/2014, tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 221/2014. Menor pr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 209/2014, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 171/2014. Contratação de seg...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 14/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 263/2014. Tipo men...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 178/2014. Menor pre...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 37/2015, tipo meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aquisição de poltronas. Pregão eletrônico n. 136/2...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 249/2014. Aquisição de papel ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 70/2015. Menor pre...
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