Add to ORKGAltera o art. 30 da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013.Altera o art. 30 da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura
Altera o art. 15 da Resolução 62, de 18.09.1992.Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser
Altera a Resolução n. 10 de 09.08.1994.Altera o art. 3º da Resolução nº 10, de 09.08.1994, que disp...
Referendada pelo Conselho de Administração de 2.08.2012.Altera o art. 1º da Resolução n. 13 de 28 de...
Republicada por ter saído com incorreção no original.O texto republicado altera a numeração: Portar...
Altera o art. 33 da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, q...
Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021.Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11.10.2021 q...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que discipli...
Resolução do Conselho Superior e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (ENF...
Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Reso...
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 7 de abril de 2015.Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a f...
Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A d...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 1...
Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
Altera o art. 15 da Resolução 62, de 18.09.1992.Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser
Altera a Resolução n. 10 de 09.08.1994.Altera o art. 3º da Resolução nº 10, de 09.08.1994, que disp...
Referendada pelo Conselho de Administração de 2.08.2012.Altera o art. 1º da Resolução n. 13 de 28 de...
Republicada por ter saído com incorreção no original.O texto republicado altera a numeração: Portar...
Altera o art. 33 da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, q...
Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021.Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11.10.2021 q...
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016.Altera a Resolução Enfam n. 2/2016, que discipli...
Resolução do Conselho Superior e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (ENF...
Revoga a Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013, a Resolução n. 4 de 7 de fevereiro de 2014, a Reso...
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 7 de abril de 2015.Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a f...
Revoga o art. 33 o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A d...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 1...
Altera o art. 2º da Resolução n. 70 de 16.12.1992.Altera o art. 2º da Resolução n. 70, de 16.12.1992...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
Altera o art. 15 da Resolução 62, de 18.09.1992.Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser
Altera a Resolução n. 10 de 09.08.1994.Altera o art. 3º da Resolução nº 10, de 09.08.1994, que disp...
Referendada pelo Conselho de Administração de 2.08.2012.Altera o art. 1º da Resolução n. 13 de 28 de...