Add to ORKGTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 23/2014. Abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. Serviços essenciais contínuos e indispensáveis. Possibilidade de contratação por tempo indeterminado. Orientação Normativa 36/2011 da AGU. Base legal: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 4.229/2014.Contratação de empresa ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 20/2011. Aprovação da minuta do Prime...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 28/2012. Abastecimento de água pot...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 881/2011.Minuta do Termo Aditivo (...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos. Contratação por inexigib...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Revisão de minuta do Contrato STJ n. 28/2012. Abas...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 47/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 8/2011....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 22/2014. Primeiro termo aditivo. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 4.229/2014.Contratação de empresa ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 20/2011. Aprovação da minuta do Prime...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ nº 28/2012. Abastecimento de água pot...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 881/2011.Minuta do Termo Aditivo (...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Assinatura de periódicos. Contratação por inexigib...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, da Lei ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato STJ n....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Revisão de minuta do Contrato STJ n. 28/2012. Abas...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro termo aditivo ao contrato STJ n. 47/2012....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n...
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 8/2011....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 22/2014. Primeiro termo aditivo. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 4.229/2014.Contratação de empresa ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 20/2011. Aprovação da minuta do Prime...