Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 12.952, de 20 de janeiro de 2014
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União...
Altera anexo da Portaria Conjunta n. 1 de 30 de março de 2004.Republica o Anexo da Portaria n. 1, d...
Inclui anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Po...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Po...
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015.Ficam indisponíveis para empenho e movimen...
Acompanha anexoTorna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do A...
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n...
Acompanha anexoTorna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do A...
Acompanha anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consigna...
Revoga a Portaria Conjunta n. 1 de 28 de março de 2011.Tornam indisponíveis para empenho e movimenta...
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 29 de setembro de 2009.Torna indisponíveis para empenho e movimen...
Inclui anexoDispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judici...
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União...
Altera anexo da Portaria Conjunta n. 1 de 30 de março de 2004.Republica o Anexo da Portaria n. 1, d...
Inclui anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Por...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Po...
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Po...
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 27 de novembro de 2015.Ficam indisponíveis para empenho e movimen...
Acompanha anexoTorna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do A...
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei n...
Acompanha anexoTorna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do A...
Acompanha anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consigna...
Revoga a Portaria Conjunta n. 1 de 28 de março de 2011.Tornam indisponíveis para empenho e movimenta...
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 29 de setembro de 2009.Torna indisponíveis para empenho e movimen...
Inclui anexoDispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judici...
Dispõe sobre o empenho e movimentação financeira consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União...
Altera anexo da Portaria Conjunta n. 1 de 30 de março de 2004.Republica o Anexo da Portaria n. 1, d...
Inclui anexoDispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas...