Altera a redação do item 2 da portaria n. 92, de 28 de novembro de 1977.Altera a redação do item 2 da portaria n. 92, de 28 de novembro de 1977, que proíbe a retirada de processo, da Secretaria, por advogado que não tenha procuração dos autos, durante o transcurso de prazo comum às partes interessadas
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Revoga a portaria n. 74 de 15 de fevereiro de 2012.Altera comissão destinada a verificar a finalidad...
Recomenda aos Srs. Secretários das Turmas e do Pleno a observância de instruções quando for determin...
Proíbe a retirada de processo, da Secretaria, por advogado que não tenha procuração dos autos, duran...
Altera a Portaria n. 69 de 11 de maio de 1981.Altera a Portaria n. 69 de 11 de maio de 1981.Altera a...
Altera a Portaria n. 486 de 12 de de outubro de 1989.Altera os preços de cartas de sentença, certidõ...
Altera o item d da Portaria n. 59 de 7 de outubro de 1964.Altera o item d da Portaria n. 59 de 7 de ...
Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991.Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991, que dispõe sobre preç...
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Altera os preços constantes da Portaria nº 3.055, de 11.04.1988, que trata de preços para emissão de...
Transfere, a partir de 26.09.1991, para a Secretaria de Registros e Informações Processuais, as funç...
Altera a Portaria n. 204 de 13 de outubro de 1970, que cria Setores com gratificação de representaçã...
Em decorrência da Portaria n. 238 de 30 de novembro de 1962, declara suspensos todos os prazos proce...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera a tabela de preços a que se refere a Port...
Altera a Portaria n. 52 de 15 de agosto de 1968, incluindo os setores de Mandados de Segurança e de ...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Revoga a portaria n. 74 de 15 de fevereiro de 2012.Altera comissão destinada a verificar a finalidad...
Recomenda aos Srs. Secretários das Turmas e do Pleno a observância de instruções quando for determin...
Proíbe a retirada de processo, da Secretaria, por advogado que não tenha procuração dos autos, duran...
Altera a Portaria n. 69 de 11 de maio de 1981.Altera a Portaria n. 69 de 11 de maio de 1981.Altera a...
Altera a Portaria n. 486 de 12 de de outubro de 1989.Altera os preços de cartas de sentença, certidõ...
Altera o item d da Portaria n. 59 de 7 de outubro de 1964.Altera o item d da Portaria n. 59 de 7 de ...
Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991.Altera a Portaria n. 41, de 18.11.1991, que dispõe sobre preç...
Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 de maio de 2007Tornar sem efeito a Portaria n. 62, de 24 d...
Altera os preços constantes da Portaria nº 3.055, de 11.04.1988, que trata de preços para emissão de...
Transfere, a partir de 26.09.1991, para a Secretaria de Registros e Informações Processuais, as funç...
Altera a Portaria n. 204 de 13 de outubro de 1970, que cria Setores com gratificação de representaçã...
Em decorrência da Portaria n. 238 de 30 de novembro de 1962, declara suspensos todos os prazos proce...
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Altera a Portaria n. 52 de 15 de agosto de 1968, incluindo os setores de Mandados de Segurança e de ...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Revoga a portaria n. 74 de 15 de fevereiro de 2012.Altera comissão destinada a verificar a finalidad...
Recomenda aos Srs. Secretários das Turmas e do Pleno a observância de instruções quando for determin...