Revoga a Portaria STJ n. 464 de 23 de agosto de 2013.Atribui competência ao Ministro Sidnei Beneti
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 29 de novembro de 2012.Declara a composição do Conselho de Administ...
Revoga a Portaria n. 517 de 19 de dezembro de 2012.Constitui o Comitê Gestor de Mídias Interativas
Revoga a Portaria STJ n. 274 de 8 de setembro de 2011.Altera a composição da Comissão de Documenta...
Revoga a Portaria n. 442 de 6 de novembro de 2012.Convoca o Ministro Jorge Mussi para compor a Cor...
Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria STJ n. 115 de 1 de março de 2013.Delega competência ao Presidente da Segunda Seçã...
Revoga a Portaria STJ n. 473 de 29 de novembro de 2012.Revoga a portaria de convocação extraordiná...
Revoga a Portaria STJ n. 259 de 23 de abril de 2013.Altera a composição da Comissão de Regimento Int...
Revoga a Portaria n. 250 de 8 de setembro de 2010.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria STJ n. 492 de 6 de setembro de 2013Atribui a magistrado da Segunda Seção competênc...
Revoga a Portaria STJ n. 262 de 23 de abril de 2013.Altera a composição da Comissão de Coordenação
Revoga a Portaria STJ n. 277 de 8 de setembro de 2011.Altera a composição da Comissão de Regimento I...
Revoga a Portaria STJ n. 681 de 17 de setembro de 2013.Declara a composição do Conselho de Admini...
Revoga a Portaria STJ n. 472 de 29 de novembro de 2012.Declara a composição da Corte Especial
Revoga a Portaria STJ n. 275 de 8 de setembro de 2011.Altera a composição da Comissão de Coordenaç...
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 29 de novembro de 2012.Declara a composição do Conselho de Administ...
Revoga a Portaria n. 517 de 19 de dezembro de 2012.Constitui o Comitê Gestor de Mídias Interativas
Revoga a Portaria STJ n. 274 de 8 de setembro de 2011.Altera a composição da Comissão de Documenta...
Revoga a Portaria n. 442 de 6 de novembro de 2012.Convoca o Ministro Jorge Mussi para compor a Cor...
Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
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Revoga a Portaria STJ n. 472 de 29 de novembro de 2012.Declara a composição da Corte Especial
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