Add to ORKGRevoga a Resolução STJ n. 5 de 1 de fevereiro de 2013.Republicado por ter saído com incorreção no original.Dispõe sobre a competência do Presidente do Superior Tribunal de Justiça para, nas hipóteses que especifica, julgar os feitos antes da distribuição aos ministros e dá outras providências
Republicado por ter saído com incorreção no original.Anexo não publicado.Revoga a Resolução n. 37 de...
Revoga a Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 e o Ato n. 231 de 4 de novembro de 2005.Republicado po...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Revoga a Resolução n. 3 de 17 de abril de 2008.Republicado por ter saído com incorreção no original....
Revoga a Resolução n. 16 de 20 de agosto de 2013.Dispõe sobre a competência do Presidente do Superi...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Revoga a Resolução STJ n. 4 de 1º de fevereiro de 2013.Em vigor a partir de 7 de março de 2014Dispõe...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 201...
Regulamenta a aplicação, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do disposto no inciso III ...
Revoga a Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011.Republicada por ter saído com incorreção no origi...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de 2013.Extingue o Núcleo de Procedimentos Especiais d...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016.O anexo foi publicado em 22 de julho de 20...
Anexo III republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Resolução n. 9 de 26.04.200...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciai...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Anexo não publicado.Revoga a Resolução n. 37 de...
Revoga a Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 e o Ato n. 231 de 4 de novembro de 2005.Republicado po...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Revoga a Resolução n. 3 de 17 de abril de 2008.Republicado por ter saído com incorreção no original....
Revoga a Resolução n. 16 de 20 de agosto de 2013.Dispõe sobre a competência do Presidente do Superi...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revogadas a Resolução n. 85, de 13.03.1992, n. ...
Revoga a Resolução STJ n. 4 de 1º de fevereiro de 2013.Em vigor a partir de 7 de março de 2014Dispõe...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 201...
Regulamenta a aplicação, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do disposto no inciso III ...
Revoga a Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011.Republicada por ter saído com incorreção no origi...
Altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de 2013.Extingue o Núcleo de Procedimentos Especiais d...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016.O anexo foi publicado em 22 de julho de 20...
Anexo III republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga a Resolução n. 9 de 26.04.200...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciai...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Anexo não publicado.Revoga a Resolução n. 37 de...
Revoga a Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003 e o Ato n. 231 de 4 de novembro de 2005.Republicado po...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...