Add to ORKGRegulamenta o envio de processos recursais ao Superior Tribunal de Justiça durante o período de ind...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 11 de 12 de novembro de 2015.Estabelece diretrizes para a Política de S...
Atenção Confrades: A partir de 2 de agosto de 2010, todos os processos deverão ser enviados ao TST a...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 7 de fevereiro de 2007.Regulamenta o Sistema de Informações Est...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o Plano de Classificação...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Dispõe sobre o acompanhamento das ações judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior...
Revogam-se as Resoluções n. 13 de 28 de setembro de 2011 e n. 9 de 3 de maio de 2012.Republicado por...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de fevereiro de 2008 e a Instrução Normativa n. 2 de 18 de a...
Dispõe sobre a expedição de certidões para fins eleitorais relativas a processos de competência orig...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discorre sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça que reco...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 4 de abril de 2016.Regulamenta a expedição de certidões ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Regulamenta o envio de processos recursais ao Superior Tribunal de Justiça durante o período de ind...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 11 de 12 de novembro de 2015.Estabelece diretrizes para a Política de S...
Atenção Confrades: A partir de 2 de agosto de 2010, todos os processos deverão ser enviados ao TST a...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Altera os arts. 2°, 3°, 8°, 10, 12, 13, 14 , 20 e revoga o art. 23 da Resolução STJ n. 10 de 6 de ou...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 7 de fevereiro de 2007.Regulamenta o Sistema de Informações Est...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o Plano de Classificação...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Dispõe sobre o acompanhamento das ações judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior...
Revogam-se as Resoluções n. 13 de 28 de setembro de 2011 e n. 9 de 3 de maio de 2012.Republicado por...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de fevereiro de 2008 e a Instrução Normativa n. 2 de 18 de a...
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Trata-se de jurisprudência comentada.Discorre sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça que reco...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 4 de abril de 2016.Regulamenta a expedição de certidões ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
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Atenção Confrades: A partir de 2 de agosto de 2010, todos os processos deverão ser enviados ao TST a...