Add to ORKGDelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Orçament...
Revoga a Portaria n. 101 de 2 de abril de 2009.Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de C...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 408 de 05 de setembro de 2008.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente pa...
Revoga a Portaria STJ n. 115 de 1 de março de 2013.Delega competência ao Presidente da Segunda Seçã...
Revoga a Portaria n. 108 de 14 de abril de 2008.O Presidente delega competência ao Vice-Presidente d...
Revoga a Portaria STJ n. 464 de 23 de agosto de 2013.Atribui competência ao Ministro Sidnei Beneti
Revoga a Portaria n. 442 de 6 de novembro de 2012.Convoca o Ministro Jorge Mussi para compor a Cor...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga as Portarias n. 276 de 18 de outubro de 2010.Designa membros para compor o Conselho Deliberat...
Revoga o Ato n. 62 de 04 de abril de 2006.Delega competência ao Vice-Presidente do Superior Tribunal...
Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Revoga a Portaria n. 610 de 31 de agosto de 2009.Delegar competência ao titular da Secretaria de Adm...
Revoga a Portaria n. 517 de 19 de dezembro de 2012.Constitui o Comitê Gestor de Mídias Interativas
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Orçament...
Revoga a Portaria n. 101 de 2 de abril de 2009.Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de C...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 408 de 05 de setembro de 2008.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente pa...
Revoga a Portaria STJ n. 115 de 1 de março de 2013.Delega competência ao Presidente da Segunda Seçã...
Revoga a Portaria n. 108 de 14 de abril de 2008.O Presidente delega competência ao Vice-Presidente d...
Revoga a Portaria STJ n. 464 de 23 de agosto de 2013.Atribui competência ao Ministro Sidnei Beneti
Revoga a Portaria n. 442 de 6 de novembro de 2012.Convoca o Ministro Jorge Mussi para compor a Cor...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Revoga as Portarias n. 276 de 18 de outubro de 2010.Designa membros para compor o Conselho Deliberat...
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Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima
Revoga a Portaria n. 610 de 31 de agosto de 2009.Delegar competência ao titular da Secretaria de Adm...
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Revoga a Portaria n. 101 de 2 de abril de 2009.Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de C...
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...