Add to ORKGRevoga a Portaria n. 30 de 30 de janeiro de 2012.Dispõe sobre a utilização do sistema informatizado de controle de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal
Dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de ...
Revoga a Portaria n. 636 de 19 de outubro de 2012.Revoga a Portaria n. 636 de 19 de outubro de 2012,...
Revoga o Ato 138 de 13 de novembro de 2001.Institui a política de utilização dos recursos de tecnolo...
Revogam-se as Portarias n. 322 de 14 de maio de 1998 e n. 370 de 23 de julho de 2003.Dispõe sobre a ...
Revoga a Portaria n. 101 de 2 de abril de 2009.Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de C...
Revoga a Portaria n. 121 de 15.05.2009.Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência ...
Revoga a Portaria n. 283 de 28 de maio de 2012.Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribu...
Torna sem efeito a Portaria n. 223 de 22 de setembro de 2004.Designa o titular da Coordenadoria de R...
Torna sem efeito a Portaria n. 24 de 13 de janeiro de 2005.Designa o titular da Coordenadoria de Re...
Determina que os servidores lotados na Secretaria de Controle Interno estão sujeitos às regras da Re...
Revoga a Portaria n. 370 de 31 de outubro de 2008.Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da I...
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Revoga a Portaria n. 490, de 10 de novembro de 2008.Revoga a Portaria n. 490, de 10 de novembro de 2...
Revoga a Portaria n. 117 de 13 de junho de 2012.Designa o titular da Seção de Monitoramento Eletrôni...
Torna sem efeito a Portaria n. 32 de 3 de janeiro de 2005.Designa o titular da Seção de Controle do ...
Dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de ...
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