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Revoga a Resolução n. 7 de 28 de fevereiro de 2005.Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências
Revoga as Resoluções n. 25, de 22.05.1991 e a n. 30, de 05.07.1991.Disciplina a concessão de diárias...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Revoga a Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e port...
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, da ajuda de custo prevista nos ...
Revoga a Resolução n. 46 de 03 de dezembro de 1991.Dispõe sobre a destinação dos imóveis funcionais ...
Revoga as Resoluções n. 11 de 17 de outubro de 2001 e n. 12 de 6 de setembro de 2002 e o Ato n. 88 d...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
Revoga a Resolução n. 6 de 4 de novembro de 2010.Dispõe sobre a concessão, parcelamento, adiantament...
Revoga a Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Just...
Revoga a Resolução n. 10 de 7 de maio de 2012.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Portaria 25 de 28.02.2007, e a Resolução n. 3 de 27.11.1998.Dispõe sobre a concessão da Gra...
Revoga as Resoluções n. 1 de 12 de abril de 2007, n. 3 de 21 de maio de 2007 e n. 4 de 29 de maio d...
Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de 13 de novembro de 2012.Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Revoga as Resoluções n. 25, de 22.05.1991 e a n. 30, de 05.07.1991.Disciplina a concessão de diárias...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Revoga a Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e port...
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, da ajuda de custo prevista nos ...
Revoga a Resolução n. 46 de 03 de dezembro de 1991.Dispõe sobre a destinação dos imóveis funcionais ...
Revoga as Resoluções n. 11 de 17 de outubro de 2001 e n. 12 de 6 de setembro de 2002 e o Ato n. 88 d...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
Revoga a Resolução n. 6 de 4 de novembro de 2010.Dispõe sobre a concessão, parcelamento, adiantament...
Revoga a Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Just...
Revoga a Resolução n. 10 de 7 de maio de 2012.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Portaria 25 de 28.02.2007, e a Resolução n. 3 de 27.11.1998.Dispõe sobre a concessão da Gra...
Revoga as Resoluções n. 1 de 12 de abril de 2007, n. 3 de 21 de maio de 2007 e n. 4 de 29 de maio d...
Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de 13 de novembro de 2012.Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Revoga as Resoluções n. 25, de 22.05.1991 e a n. 30, de 05.07.1991.Disciplina a concessão de diárias...
Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994.Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.199...
Revoga a Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e port...
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