Add to ORKGRevoga a Resolução n. 21 de 13 de dezembro de 2011.Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça
Revoga as Resoluções n. 9 de 17 de novembro de 2009 e n. 3 de 25 de fevereiro de 2011.Dispõe sobre a...
Revoga a Resolução n. 6 de 28 de maio de 1997Disciplina a concessão de diárias e passagens a ministr...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Revoga a Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011.Republicada por ter saído com incorreção no origi...
Revoga a Resolução n. 11 de 17.10.2001; Resolução n. 4 de 26.04.2004.Dispõe sobre o expediente e a j...
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Superior Tribunal de J...
Revoga a Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012.Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução n. 10 de 7 de maio de 2012.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução n. 19 de 4 de outubro de 2004, os arts. 146, 147 e 148 do Regulamento da Secretar...
Revoga a Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Just...
Revoga a Resolução n. 6 de 4 de novembro de 2010.Dispõe sobre a concessão, parcelamento, adiantament...
Revoga a Resolução n. 4 de 27 de março de 2012.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas...
Revoga a Resolução n. 1, de 18 de janeiro de 2011.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e po...
Revoga a Resolução n. 1 de 12 de janeiro de 2012.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e port...
Revoga as Resoluções n. 11 de 17 de outubro de 2001 e n. 12 de 6 de setembro de 2002 e o Ato n. 88 d...
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