Add to ORKGAltera dispositivos do Regimento Interno.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça que tratam da competência da Primeira e da Terceira Seção e dá outras providências
Altera o § 2º do art. 2º, os arts. 5º, 38 e 112 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiç...
Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Regimental n. 40, de 29 de abril de 2021
Análise das propostas de alteração no regimento interno, referente aos projetos de emenda regimental...
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Altera o art. 9 do Regimento Interno.Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Altera os arts. 8 e 9; 40, § 1º, 2º, 3º; 79, parágrafo único; 218, parágrafo único; e 266, § 2º, do ...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os artigos 11, inciso VI e 56 do Regiment...
Revoga o Título IV da Parte III do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.Altera os arts....
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Int...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera o § 2º do art. 2º, os arts. 5º, 38 e 112 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiç...
Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Regimental n. 40, de 29 de abril de 2021
Análise das propostas de alteração no regimento interno, referente aos projetos de emenda regimental...
Altera a redação de dispositivo do Regimento Interno.Altera a redação de dispositivo do Regimento In...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno.Ac...
Altera os seguintes artigos do Regimento Interno.Altera os seguintes artigos do Regimento Interno do...
Altera o art. 9 do Regimento Interno.Altera o art. 9 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Ju...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Altera o § 2º do art. 2º.Altera o § 2º do art. ...
Dá nova redação aos artigos 24, 25, 101, 129, 162 e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de...
Altera os arts. 8 e 9; 40, § 1º, 2º, 3º; 79, parágrafo único; 218, parágrafo único; e 266, § 2º, do ...
Republicado por ter saído com incorreção no originalAltera os artigos 11, inciso VI e 56 do Regiment...
Revoga o Título IV da Parte III do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.Altera os arts....
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga e modifica dispositivos do Regimento Int...
Dá nova redação aos arts. 17, § 2º; e 18 a 20 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Altera dispositivo no Regimento Interno que prevê a composição da Comissão de Regimento Intern
Altera o § 2º do art. 2º, os arts. 5º, 38 e 112 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiç...
Edição revista, ampliada e atualizada até a Emenda Regimental n. 40, de 29 de abril de 2021
Análise das propostas de alteração no regimento interno, referente aos projetos de emenda regimental...