Add to ORKGAltera o Anexo I da Portaria n. 217, de 27 de julho de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217, de 27 de julho de 2011, que trata da entrega de declarações de bens pelos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Portaria STJ n. 56 de 7 de fevereiro de 2011.Torna sem efeito progressão funcional de servi...
Declara a composição das Comissões Permanentes do Superior Tribunal de Justiça
Inclui anexoAltera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.Altera, na forma do anexo, o Cronograma A...
Revoga a Portaria STJ n. 232 de 3 de agosto de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de jul...
Revoga o Ato n. 51 de 16 de março de 2004.Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pel...
Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 2...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Revoga o anexo da Portaria n. 167 de 17 de junho de 2009 e a Portaria n. 298 de 21 de outubro de 20...
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Sup...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação da...
Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a...
Altera, na forma do anexo, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Altera o § 2º do art. 1º e os arts. 2º e 3º do Ato n. 111 de 23 de agosto de 2001.Altera dispositivo...
Republicado por ter saído com incorreção no original - acompanha anexo.Altera o Cronograma Anual de ...
Altera a Portaria STJ n. 56 de 7 de fevereiro de 2011.Torna sem efeito progressão funcional de servi...
Declara a composição das Comissões Permanentes do Superior Tribunal de Justiça
Inclui anexoAltera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.Altera, na forma do anexo, o Cronograma A...
Revoga a Portaria STJ n. 232 de 3 de agosto de 2011.Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de jul...
Revoga o Ato n. 51 de 16 de março de 2004.Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pel...
Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 23 de abril de 2012Altera o Anexo II da Resolução n. 8 de 2...
Altera a Portaria n. 201 de 30 de junho de 2011.Prorroga prazo e altera composição da equipe de plan...
Altera os anexos da Portaria n. 322, de 14.05.1998, que trata do horário de funcionamento da Secreta...
Revoga o anexo da Portaria n. 167 de 17 de junho de 2009 e a Portaria n. 298 de 21 de outubro de 20...
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Sup...
Acompanha anexoPromove, na forma dos Anexos a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação da...
Acompanha anexoPromove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas a...
Altera, na forma do anexo, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Altera o § 2º do art. 1º e os arts. 2º e 3º do Ato n. 111 de 23 de agosto de 2001.Altera dispositivo...
Republicado por ter saído com incorreção no original - acompanha anexo.Altera o Cronograma Anual de ...
Altera a Portaria STJ n. 56 de 7 de fevereiro de 2011.Torna sem efeito progressão funcional de servi...
Declara a composição das Comissões Permanentes do Superior Tribunal de Justiça
Inclui anexoAltera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.Altera, na forma do anexo, o Cronograma A...