Add to ORKGRevoga Resolução n. 6, 30.06.2009, Resolução n. 7, 31.08.2009, Resolução n. 5, 30.04.2010, Portaria n. 260, 16.09.2009, Portaria n. 290, 08.10.2009. Anexo III publicado no BS 01.08.2011.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Resolução STJ n. 9 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a cessão de servidores para ...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 201...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Ficam revogadas a Resolução nº 5 de 2 de julho de 2007, a Portaria nº 71 de 13 de março de 2008.Publ...
Revoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 ...
Revoga a Portaria 25 de 28.02.2007, e a Resolução n. 3 de 27.11.1998.Dispõe sobre a concessão da Gra...
Altera a Resolução n. 6 de 30 de junho de 2009Altera o Anexo III da Resolução n. 6 de 30 de junho de...
Revoga a Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Just...
Revoga a Resolução n. 10 de 7 de maio de 2012.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Portaria n. 389 de 18 de dezembro de 2007.Dispõe sobre a concessão de licença para capacita...
Revoga a Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011.Republicada por ter saído com incorreção no origi...
Revoga a Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012.Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justi...
Altera a Resolução STJ n. 9 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a cessão de servidores para ...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 201...
Retificada por ter saído com incorreção.Revoga RESOLUÇÃO n. 6 de 25.06.2008, RESOLUÇÃO n. 5 de 25.05...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Ficam revogadas a Resolução nº 5 de 2 de julho de 2007, a Portaria nº 71 de 13 de março de 2008.Publ...
Revoga a Resolução n. 4 de 08.05.2002, a Resolução n. 9 de 06.09.2002 e a Instrução Normativa n. 5 ...
Revoga a Portaria 25 de 28.02.2007, e a Resolução n. 3 de 27.11.1998.Dispõe sobre a concessão da Gra...
Altera a Resolução n. 6 de 30 de junho de 2009Altera o Anexo III da Resolução n. 6 de 30 de junho de...
Revoga a Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Just...
Revoga a Resolução n. 10 de 7 de maio de 2012.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Portaria n. 389 de 18 de dezembro de 2007.Dispõe sobre a concessão de licença para capacita...
Revoga a Resolução n. 19 de 24 de novembro de 2011.Republicada por ter saído com incorreção no origi...
Revoga a Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012.Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justi...
Altera a Resolução STJ n. 9 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a cessão de servidores para ...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
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