Add to ORKGContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o tratamento a ser dado pela Secretaria Judiciária aos habeas corpus e às revisões criminais nas hipóteses que especifica
Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004.Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004, que...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 04.09.2003.Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos ...
Dispõe sobre o registro das publicações eletrônicas como repositórios autorizados e credenciados da ...
Revoga a Instrução Normativa n. 3 de 28.10.2009.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 17 de março de 2014.Contém texto atualizado com as modific...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 07 de julho de 2006.Regulamenta procedimentos judiciais e admin...
Disciplina o procedimento relativo à guarda de bens apreendidos e à atualização do Sistema Nacional ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Trata dos procedimentos relativos a f...
Revoga a Instrução Normativa n. 6 de 21 de dezembro de 2005.Regulamenta procedimentos judiciais e ad...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 2 de julho de 2009.Disciplina o procedimento relativo à guarda ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre a criação e funcionament...
Implanta as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito do Superior Tribunal de Jus...
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tr...
Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.Contém texto atual...
Dispõe sobre procedimento a ser adotado pela Secretaria Judiciária quando da distribuição dos feitos...
Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004.Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004, que...
Revoga a Instrução Normativa n. 2 de 04.09.2003.Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos ...
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Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Trata dos procedimentos relativos a f...
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