Add to ORKGAltera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dispõe sobre a cessão de servidores do Superior Tribunal de Justiça
Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007.Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessã...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de...
Altera a Resolução STJ n. 9 de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a cessão de servidores para ...
Revoga as Resoluções n. 9 de 17 de novembro de 2009 e n. 3 de 25 de fevereiro de 2011.Dispõe sobre a...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Revoga a Resolução n. 17, de 30 de setembro de 2005.Dispõe sobre a cessão de servidores do Superior ...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução STJ n. 4 de 1º de fevereiro de 2013.Em vigor a partir de 7 de março de 2014Dispõe...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014.Altera a Resolução n. 10/2014, que ...
Revogada.Revogada.Revogado pela Resolução n. 13 de 8 de setembro de 2004.Altera a Resolução n. 52, d...
Revoga a Resolução n. 8 de 18 de junho de 2004.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Just...
Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007.Altera Resolução n. 1, de 12.04.2007, que disciplina a concessã...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de...
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Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995.Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consoli...
Revoga a Resolução n. 17, de 30 de setembro de 2005.Dispõe sobre a cessão de servidores do Superior ...
Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997.Altera a Resolução n. 5, de 28.05.1997, que disciplina a conc...
Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992.Altera a Resolução n. 57 de 22.05.1992, que dispõe sobre a ut...
Revoga a Resolução STJ n. 4 de 1º de fevereiro de 2013.Em vigor a partir de 7 de março de 2014Dispõe...
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