Add to ORKGRevoga a Portaria n. 408 de 05 de setembro de 2008.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 1º de setembro de 2014.Delega competência ao Vice-Presidente do Trib...
Revoga a Portaria STJ n. 115 de 1 de março de 2013.Delega competência ao Presidente da Segunda Seçã...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...
Revoga a Portaria n. 250 de 8 de setembro de 2010.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 108 de 14 de abril de 2008.O Presidente delega competência ao Vice-Presidente d...
Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga o Ato n. 62 de 04 de abril de 2006.Delega competência ao Vice-Presidente do Superior Tribunal...
Revoga a Portaria n. 610 de 31 de agosto de 2009.Delegar competência ao titular da Secretaria de Adm...
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 288 de 28 de agosto de 2020.Delega competência ao Ministro Vice-Presiden...
Aprova o plano de ação da Secretaria do Tribunal para o período de setembro a dezembro de 2010
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 1º de setembro de 2014.Delega competência ao Vice-Presidente do Trib...
Revoga a Portaria STJ n. 115 de 1 de março de 2013.Delega competência ao Presidente da Segunda Seçã...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...
Revoga a Portaria n. 250 de 8 de setembro de 2010.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 108 de 14 de abril de 2008.O Presidente delega competência ao Vice-Presidente d...
Revoga a Portaria n. 416 de 22 de outubro de 2012.Delega competência ao Ministro Vice-Presidente
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga o Ato n. 62 de 04 de abril de 2006.Delega competência ao Vice-Presidente do Superior Tribunal...
Revoga a Portaria n. 610 de 31 de agosto de 2009.Delegar competência ao titular da Secretaria de Adm...
Revoga a Portaria n. 90 de 5 de abril de 2010.Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior T...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 288 de 28 de agosto de 2020.Delega competência ao Ministro Vice-Presiden...
Aprova o plano de ação da Secretaria do Tribunal para o período de setembro a dezembro de 2010
Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003.Revoga a Portaria n. 24, de 27 de junho de 2003, out...
Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006.Revoga a Portaria n. 72, de 16 de junho de 2006, que...
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria STJ n. 471 de 1º de setembro de 2014.Delega competência ao Vice-Presidente do Trib...
Revoga a Portaria STJ n. 115 de 1 de março de 2013.Delega competência ao Presidente da Segunda Seçã...
Revoga a Portaria STJ/GP n. 364 de 1º de setembro de 2016.Delega competência à Vice-Presidente do Tr...