Add to ORKGAnalisa substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União) e Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão Presencial)
- Artigo publicado sob o título "Comentários às alterações impostas ao Art. 3º Lei n. 8.666/93 pela ...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.66...
Apresenta apontamentos da Lei n. 8.666 de 1993, encaminhados à Comissão governamental instituída par...
A Lei nº. 14.230/2021 promoveu mudanças significativas na Lei nº 8.429/92, a ponto de alguns defende...
Este substitutivo modifica parcialmente a redação do Projeto 4.348/98 e incorpora as alterações apre...
Examina as alterações de alguns dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pe...
Este artigo pretende discutir a proposta de substituição da Lei Rouanet pelo Projeto de Lei n. 6.722...
Apresenta o Projeto de Lei n. 32, da Câmara dos Deputados, que objetiva alterar substancialmente a l...
Trata das alterações à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pela Medida provisória n. 4...
LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009. Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, ...
Trata da alteração ao art. 24 da Lei n. 8.666, de 1993, que versa sobre as taxativas hipóteses de co...
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Estuda o conteúdo e a tramitação do PL n. 1.202, de 2007, que “disciplina a atividade de ‘lobby’ e a...
- Artigo publicado sob o título "Comentários às alterações impostas ao Art. 3º Lei n. 8.666/93 pela ...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Faz análise preliminar de substitutivo de projeto de lei com alterações a disposições da Lei n. 8.66...
Apresenta apontamentos da Lei n. 8.666 de 1993, encaminhados à Comissão governamental instituída par...
A Lei nº. 14.230/2021 promoveu mudanças significativas na Lei nº 8.429/92, a ponto de alguns defende...
Este substitutivo modifica parcialmente a redação do Projeto 4.348/98 e incorpora as alterações apre...
Examina as alterações de alguns dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pe...
Este artigo pretende discutir a proposta de substituição da Lei Rouanet pelo Projeto de Lei n. 6.722...
Apresenta o Projeto de Lei n. 32, da Câmara dos Deputados, que objetiva alterar substancialmente a l...
Trata das alterações à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, instituídas pela Medida provisória n. 4...
LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009. Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, ...
Trata da alteração ao art. 24 da Lei n. 8.666, de 1993, que versa sobre as taxativas hipóteses de co...
Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às exigê...
Estuda o conteúdo e a tramitação do PL n. 1.202, de 2007, que “disciplina a atividade de ‘lobby’ e a...
- Artigo publicado sob o título "Comentários às alterações impostas ao Art. 3º Lei n. 8.666/93 pela ...
Orientador: André Peixoto de SouzaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
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