Add to ORKGAborda o direito de família e em especial a sua dissolução. O Código Civil de 2002 manteve a omissão legislativa referente à responsabilidade civil dos cônjuges e companheiros no pertinente a grave violação dos deveres conjugais que dá ensejo à insuportabilidade da vida em comum
Hodiernamente, a responsabilidade civil médica se caracteriza pela conduta culposa do médico, do nex...
Cita as três funções básicas desempenhadas pelo o Estado: deliberação, comando e justiça. Compreende...
Este trabalho tem por objeto a verifica????o da possibilidade de indeniza????o por dano moral na rel...
A presente monografia abordará a Responsabilidade Civil decorrente da violação de deveres conjugais....
A eliminação da doutrina da fragilidade da garantia, no domínio dos deveres conjugais, viabiliza as ...
Este trabalho pretendeu demonstrar que, em face do hodierno perfil da família, é possível a responsa...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, ...
O Código Civil de 2002 adotou a responsabilidade objetiva em diversas situações tratadas pela jurisp...
Analisa a omissão do poder público em situações em que a administração pública descumpre seu dever c...
Trata sobre a responsabilidade civil do Estado, no que diz respeito a responsabilidade dos Juízes e ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
presente pesquisa monográfica trata da responsabilidade civil por abandono afetivo em virtude da omi...
Hodiernamente, a responsabilidade civil médica se caracteriza pela conduta culposa do médico, do nex...
Cita as três funções básicas desempenhadas pelo o Estado: deliberação, comando e justiça. Compreende...
Este trabalho tem por objeto a verifica????o da possibilidade de indeniza????o por dano moral na rel...
A presente monografia abordará a Responsabilidade Civil decorrente da violação de deveres conjugais....
A eliminação da doutrina da fragilidade da garantia, no domínio dos deveres conjugais, viabiliza as ...
Este trabalho pretendeu demonstrar que, em face do hodierno perfil da família, é possível a responsa...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil e o dano existencial como nova categoria de dano e...
Esta monografia tem por finalidade discorrer sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado Pelos Da...
É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
A responsabilidade pós-contratual, embora pouco difundida na doutrina e jurisprudência brasileiras, ...
O Código Civil de 2002 adotou a responsabilidade objetiva em diversas situações tratadas pela jurisp...
Analisa a omissão do poder público em situações em que a administração pública descumpre seu dever c...
Trata sobre a responsabilidade civil do Estado, no que diz respeito a responsabilidade dos Juízes e ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
presente pesquisa monográfica trata da responsabilidade civil por abandono afetivo em virtude da omi...
Hodiernamente, a responsabilidade civil médica se caracteriza pela conduta culposa do médico, do nex...
Cita as três funções básicas desempenhadas pelo o Estado: deliberação, comando e justiça. Compreende...
Este trabalho tem por objeto a verifica????o da possibilidade de indeniza????o por dano moral na rel...