Portaria n. 39, de 21 de setembro de 2009

Designa o titular da Coordenadoria de Gestão Documental como gestor do Termo de Cooperação STJ n. 6/2009 (Processo STJ n. 3302/2009), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Ceará, que tem por objeto a cessão do direito de uso do sistema FLUXUS/Adm e sua customização, bem como de outras soluções tecnológicas compartilhadas, para implantação do sistema informatizado de gestão arquivística de documentos