Palestra proferida no Curso de Direito Eleitoral promovido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte.Enfoca de um modo sintético, a natureza, os principais objetivos e conceitos do Direito Eleitoral. Analisa métodos, normas e técnicas que devem ser aplicados na interpretação do Direito Eleitoral
Orientador: Professor Clèmerson Merlin ClèveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná,...
Palestra proferida no 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, realizado em Costa do Sau...
Analisa a possibilidade e vantagens da aplicação no direito administrativo de diversos princípios en...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
Texto-base da palestra proferida no II Congresso Sul-Riograndense de Direitos Fundamentais II CONSUL...
Busca-se apresentar resultados parciais da pesquisa que está mapeando as ações desenvolvidas no âmbi...
Palestra proferida no Seminário de Direito da Regulação, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado...
Trata da teoria da aplicação da irretroatividade das leis no Brasil e das perspectivas legais e dout...
A convite da Secretaria-Geral de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o diretor-adjunto da DAPP/F...
Comentário a respeito de duas palestras: uma do jurista Juarez Freitas e outra do professor da Facul...
Versa sobre a aplicação do direito, tendo em vista a diagnose do fato. Discute as lacunas do ordenam...
Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.Articula algun...
Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade e vantajosidade da aplicação no Direito Admini...
Orientador: Rodrigo Luís KanayamaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Analisa a aplicação do regime jurídico estatuário aos colaboradores vinculados em caráter laboral e ...
Orientador: Professor Clèmerson Merlin ClèveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná,...
Palestra proferida no 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, realizado em Costa do Sau...
Analisa a possibilidade e vantagens da aplicação no direito administrativo de diversos princípios en...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no Seminário sob...
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Versa sobre a aplicação do direito, tendo em vista a diagnose do fato. Discute as lacunas do ordenam...
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Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade e vantajosidade da aplicação no Direito Admini...
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Orientador: Professor Clèmerson Merlin ClèveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná,...
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Analisa a possibilidade e vantagens da aplicação no direito administrativo de diversos princípios en...