Add to ORKGVersa sobre as consequências penais do descumprimento, por parte de uma autoridade, de uma decisão proferida em mandado de segurança pela Justiça, comentando também sobre qual tipo de crime a autoridade incorre ao descumprir ordem judicial, se desobediência ou prevaricação
O presente artigo analisou os efeitos decorrentes do instituto despenalizador da transação penal, tr...
Inclui notas bibliográficas.Ivan Lira de CarvalhoIntrodução -- O descumprimento de ordem judicial --...
Estuda, baseando-se na Lei nº 9.605, de 1998, os crimes ambientais, as medidas descarceirizantes do ...
O presente trabalho trata de um tema de grande relevância na seara acadêmica, doutrinária e jurispru...
Comenta que nos Estados Unidos, por mais de uma vez, a Suprema Corte teve suas ordens desrespeitadas...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as mudanças na estrutura e no ...
Analisa a reforma processual de 2001 que trouxe um novo dever processual, como forma de agilização ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
O presente trabalho desenvolve o estudo sobre o instituto do desaforamento e sua eficácia mediante o...
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
Muito se tem discutido na doutrina e na jurisprudência acerca da possibilidadede relativização do ar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa o mandado de segurança contra o ato jurisdicional através da origem desse conceito, de seus ...
O presente trabalho tem como objetivo verificar os aspectos do crime de descumprimento de medida pro...
O presente artigo analisou os efeitos decorrentes do instituto despenalizador da transação penal, tr...
Inclui notas bibliográficas.Ivan Lira de CarvalhoIntrodução -- O descumprimento de ordem judicial --...
Estuda, baseando-se na Lei nº 9.605, de 1998, os crimes ambientais, as medidas descarceirizantes do ...
O presente trabalho trata de um tema de grande relevância na seara acadêmica, doutrinária e jurispru...
Comenta que nos Estados Unidos, por mais de uma vez, a Suprema Corte teve suas ordens desrespeitadas...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as mudanças na estrutura e no ...
Analisa a reforma processual de 2001 que trouxe um novo dever processual, como forma de agilização ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
O presente trabalho desenvolve o estudo sobre o instituto do desaforamento e sua eficácia mediante o...
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a...
Este trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrad...
Muito se tem discutido na doutrina e na jurisprudência acerca da possibilidadede relativização do ar...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa o mandado de segurança contra o ato jurisdicional através da origem desse conceito, de seus ...
O presente trabalho tem como objetivo verificar os aspectos do crime de descumprimento de medida pro...
O presente artigo analisou os efeitos decorrentes do instituto despenalizador da transação penal, tr...
Inclui notas bibliográficas.Ivan Lira de CarvalhoIntrodução -- O descumprimento de ordem judicial --...
Estuda, baseando-se na Lei nº 9.605, de 1998, os crimes ambientais, as medidas descarceirizantes do ...