Add to ORKGFaz alguns apontamentos sobre os crimes de tortura e a Lei n. 9.455/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências. Analisa a ineficácia da lei em questão, bem como os aspectos materiais e processuais. Avalia alguns dos problemas por que a norma "não pegou", assim como, ao final, tece diversas considerações que podem contribuir para sua eficácia
O presente artigo delimita-se à abordagem sobre a constitucionalidade do artigo 68 da Lei de Crimes ...
O ordenamento jurídico está em constante movimento. Seguindo o ritmo da sociedade, o direito está su...
O presente artigo aborda a complexidade que envolve a independência judicial em contraposição ao pro...
Este trabalho é o resultado de uma pesquisa detalhada sobre a Lei n.8.072/90, a Lei de Crimes Hedion...
Orientador: Priscilla Placha SáMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
Trata do conceito de tortura como definido na Lei 9.455 de 07 de abril de 1997, explorando vários as...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Apresenta que no Brasil, até o advento da Lei nº 9.455, ninguém poderia ser punido pelo crime hedion...
O estudo versou sobre a Lei 11.343/06 e a aplicabilidade do artigo 33 frente ao crime de tráfico. At...
No presente artigo tem-se por objetivo apresentar e analisar os tipos penais dispostos na Lei nº 11....
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O Direito Penal do Inimigo é uma teoria da criminologia, traçada por Gunther Jakobs, onde o Direito ...
O presente artigo delimita-se à abordagem sobre a constitucionalidade do artigo 68 da Lei de Crimes ...
O ordenamento jurídico está em constante movimento. Seguindo o ritmo da sociedade, o direito está su...
O presente artigo aborda a complexidade que envolve a independência judicial em contraposição ao pro...
Este trabalho é o resultado de uma pesquisa detalhada sobre a Lei n.8.072/90, a Lei de Crimes Hedion...
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Trata do conceito de tortura como definido na Lei 9.455 de 07 de abril de 1997, explorando vários as...
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Apresenta que no Brasil, até o advento da Lei nº 9.455, ninguém poderia ser punido pelo crime hedion...
O estudo versou sobre a Lei 11.343/06 e a aplicabilidade do artigo 33 frente ao crime de tráfico. At...
No presente artigo tem-se por objetivo apresentar e analisar os tipos penais dispostos na Lei nº 11....
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Apresenta a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999 que estabelece normas para a organização e a manute...
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O presente artigo aborda a complexidade que envolve a independência judicial em contraposição ao pro...