Altera a Resolução n. 6 de 30 de junho de 2009Altera o Anexo III da Resolução n. 6 de 30 de junho de...
Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 2009.Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 200...
Dispõe sobre os procedimentos para atualização anual de cadastro dos servidores do Superior Tribunal...
Revoga o ATO n. 128 de 06.09.2002, e ATO n. 243 de 25.08.2004.Dispõe sobre o exame periódico de saúd...
Revoga o Ato n. 001 de 8 de janeiro de 2001.Dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde - EPS, no âmbito...
Altera o Ato n. 128, de 06.09.2002, que dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde - EPS, no âmbito do ...
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 502 de 14 nov. 2008. Republicado por ter saído com incorreção no original.Dis...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Revoga o Ato n. 214 de 30.09.2005Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as consigna...
Disciplina a elaboração e alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 175, de 2 de julho de 2004.Revoga o Ato n. 175, de 02 de julho de 2004, que dispõe ...
Divulga a composição do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça
Revoga o Ato n. 62 de 04 de abril de 2006.Delega competência ao Vice-Presidente do Superior Tribunal...
Altera a Resolução n. 6 de 30 de junho de 2009Altera o Anexo III da Resolução n. 6 de 30 de junho de...
Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 2009.Altera a Portaria n. 328 de 13 de novembro de 200...
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Revoga o ATO n. 128 de 06.09.2002, e ATO n. 243 de 25.08.2004.Dispõe sobre o exame periódico de saúd...
Revoga o Ato n. 001 de 8 de janeiro de 2001.Dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde - EPS, no âmbito...
Altera o Ato n. 128, de 06.09.2002, que dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde - EPS, no âmbito do ...
Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro do Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Portaria n. 502 de 14 nov. 2008. Republicado por ter saído com incorreção no original.Dis...
Revoga a Portaria n. 10, de 09.05.2000.Dispõe sobre permissão de uso de imóvel funcional a ministro ...
Revoga o Ato n. 226 de 12.11.2003 e a Portaria n. 25 de 2.02.2007.Disciplina a realização de perícia...
Revoga o Ato n. 214 de 30.09.2005Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as consigna...
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Revoga o Ato n. 175, de 2 de julho de 2004.Revoga o Ato n. 175, de 02 de julho de 2004, que dispõe ...
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