Add to ORKG3º Congresso Internacional de Direito Ambiental: A preservação jurídica das florestas tropicais.Discorre sobre o reconhecimento do direito de propriedade, as características básicas das áreas de preservação permanente e as condições para a obtenção de licenciamento e autorização nestas áreas. Comenta a questão do licenciamento irregular e tece considerações acerca da não-funcionalidade dos efeitos jurídicos pretendidos e suas conseqüências
Orientador: Jaqueline de Paula HeimannArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O nível de degradação ambiental, em todo o mundo, tem cada vez mais despertado a consciência das naç...
A presente dissertação tem por objeto analisar como se dá o licenciamento ambiental no ordenamento j...
Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, e...
Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas AfinsAfirma que o licenciamento ambiental...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de legalização de loteamentos em áreas...
Este trabalho descreve as atividades desenvolvidas por uma empresa de Consultoria Ambiental com enfo...
O trabalho apresentado foca nos procedimentos estabelecidos e executados pelo licenciamento ambienta...
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Des...
- Comentário à Ação Direita de Inconstitucionalidade 1010625-06.2017.8.11.0000/TJMT.- Desembargador ...
O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento ec...
Aborda o conflito entre os direitos constitucionais fundamentais à propriedade e a um meio ambiente ...
O presente trabalho se dedica à regulação ambiental, como parte das políticas públicas, e em particu...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A presente dissertação tem como propósito analisar o direito à liberdade de iniciativa, situando-o a...
Orientador: Jaqueline de Paula HeimannArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O nível de degradação ambiental, em todo o mundo, tem cada vez mais despertado a consciência das naç...
A presente dissertação tem por objeto analisar como se dá o licenciamento ambiental no ordenamento j...
Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, e...
Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas AfinsAfirma que o licenciamento ambiental...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de legalização de loteamentos em áreas...
Este trabalho descreve as atividades desenvolvidas por uma empresa de Consultoria Ambiental com enfo...
O trabalho apresentado foca nos procedimentos estabelecidos e executados pelo licenciamento ambienta...
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Des...
- Comentário à Ação Direita de Inconstitucionalidade 1010625-06.2017.8.11.0000/TJMT.- Desembargador ...
O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento ec...
Aborda o conflito entre os direitos constitucionais fundamentais à propriedade e a um meio ambiente ...
O presente trabalho se dedica à regulação ambiental, como parte das políticas públicas, e em particu...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A presente dissertação tem como propósito analisar o direito à liberdade de iniciativa, situando-o a...
Orientador: Jaqueline de Paula HeimannArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O nível de degradação ambiental, em todo o mundo, tem cada vez mais despertado a consciência das naç...
A presente dissertação tem por objeto analisar como se dá o licenciamento ambiental no ordenamento j...