Add to ORKGOpção do art. 193 da Lei n. 8112/1990. Pagamento de correção monetária e juros moratórios. Processo STJ n. 5027/2003
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pedido de reconsideração da decisão que deferiu o ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Análise sobre aspectos legais de pagamento à Empre...
Decisão sobre opção do art. 193 da Lei n. 8.112/1990 referente ao Processo STJ n. 7322/2003
Requerimento administrativo sobre incorporação "opção" que trata o Artigo 193 da Lei n. 8.112/1990. ...
Orientador: Mariano de Matos MacedoMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de C...
Decisão sobre o restabelecimento da opção do art. 14, § 2º da Lei n. 9.421/1996. Processo STJ n. 118...
Trata questões relacionadas a indenização pela desapropriação. A indenização deve recompor o prejuíz...
A opção da Bélgica e da Dinamarca face ao artigo 5º do regulamento (CE) nº 1606/200
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o critério de cálculo das inden...
Art. 57. Os débitos dos Estados e dos Municípios relativos às contribuições previdenciárias até 30 d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc....
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Despacho referente à exclusão da folha de pagamento da vantagem pessoal da lei nº 8.911/1994. Proces...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pedido de reconsideração da decisão que deferiu o ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Análise sobre aspectos legais de pagamento à Empre...
Decisão sobre opção do art. 193 da Lei n. 8.112/1990 referente ao Processo STJ n. 7322/2003
Requerimento administrativo sobre incorporação "opção" que trata o Artigo 193 da Lei n. 8.112/1990. ...
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Decisão sobre o restabelecimento da opção do art. 14, § 2º da Lei n. 9.421/1996. Processo STJ n. 118...
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Despacho referente à exclusão da folha de pagamento da vantagem pessoal da lei nº 8.911/1994. Proces...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade. Art. 25, inc...
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