Add to ORKGComenta sobre o impedimento do julgador de efetuar a proposta de suspensão condicional do processo por iniciativa própria em discordância e à revelia da posição adotada pelo Ministério público. Tece considerações acerca da competência atribuída ao Ministério público nas avaliações de propostas para suspensão condicional do processo
Este artigo procura demonstrar que um juízo de proporcionalidade não pode servir de arrimo para que...
Com este artigo, procurou-se demonstrar que um juízo de proporcionalidade não pode servir de arrimo ...
O objetivo deste trabalho é delinear as características dos serviço publico à luz da essencialidade ...
Trata da impossibilidade de suspensão de serviços públicos essenciais, em especial o fornecimento de...
Lança nova visão e traça complexa análise da impossibilidade jurídica do pedido como ausência de pre...
Estuda o instituto da suspensão condicional do processo penal, tecendo um breve levantamento de prec...
Trata-se de abordagem acerca da discordância de vontades entre o autor do fato e seu advogado quanto...
Análise de defesa prévia. Consulta. Análise de mérito. Impossibilidade. Possibilidade de supressão d...
Com a introdução no sistema jurídico pátrio do microssistema dos juizados especiais como forma de mi...
Versa sobre a impossibilidade de depósito extrajudidal envolvendo crédito da Fazenda Pública, atravé...
Analisa a impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados para suprir necessidades tem...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre pedido de invalidação de confissão realizada por repre...
A teoria do adimplemento substancial, objeto de estudo do Direito Civil, é originada de estudos dout...
Tece uma breve consideração acerca dos problemas do direito e analisa o movimento histórico em busca...
RESUMONa elaboração do presente trabalho verificou-se que a suspensão condicional do processo tem si...
Este artigo procura demonstrar que um juízo de proporcionalidade não pode servir de arrimo para que...
Com este artigo, procurou-se demonstrar que um juízo de proporcionalidade não pode servir de arrimo ...
O objetivo deste trabalho é delinear as características dos serviço publico à luz da essencialidade ...
Trata da impossibilidade de suspensão de serviços públicos essenciais, em especial o fornecimento de...
Lança nova visão e traça complexa análise da impossibilidade jurídica do pedido como ausência de pre...
Estuda o instituto da suspensão condicional do processo penal, tecendo um breve levantamento de prec...
Trata-se de abordagem acerca da discordância de vontades entre o autor do fato e seu advogado quanto...
Análise de defesa prévia. Consulta. Análise de mérito. Impossibilidade. Possibilidade de supressão d...
Com a introdução no sistema jurídico pátrio do microssistema dos juizados especiais como forma de mi...
Versa sobre a impossibilidade de depósito extrajudidal envolvendo crédito da Fazenda Pública, atravé...
Analisa a impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados para suprir necessidades tem...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre pedido de invalidação de confissão realizada por repre...
A teoria do adimplemento substancial, objeto de estudo do Direito Civil, é originada de estudos dout...
Tece uma breve consideração acerca dos problemas do direito e analisa o movimento histórico em busca...
RESUMONa elaboração do presente trabalho verificou-se que a suspensão condicional do processo tem si...
Este artigo procura demonstrar que um juízo de proporcionalidade não pode servir de arrimo para que...
Com este artigo, procurou-se demonstrar que um juízo de proporcionalidade não pode servir de arrimo ...
O objetivo deste trabalho é delinear as características dos serviço publico à luz da essencialidade ...