Add to ORKGTraça distinção entre companheira e concunbina com base na jurisprudência sobre o tema. Traz reflexão sobre a proteção à companheira com relação ao seu direito à sucessão hereditária, enfocando brevemente a legislação, doutrina e o entendimento jurisprudencial. Por fim, apresenta de forma suscinta, o direito comparado em alguns países da América Latina acerca do concubinato e sucessão hereditária
Avalia a lei nos dias de hoje, fazendo uma comparação com a época do Estado legislativo, em que a le...
Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, qu...
Trata-se de trabalho de conclusão de curso confeccionado quanto aos direitos do(a) amante, objetivan...
Esta pesquisa versa sobre os efeitos sucessórios do concubinato. Pretende-se, assim, elucidar a poss...
No presente estudo o tema abordado é: "Direitos Patrimoniais do Concubinato Impróprio." O objetivo g...
O presente estudo se preocupa em responder a uma pergunta que levanta polêmicas tanto no meio jurídi...
Discorre sobre a ação de indenização por serviços domésticos. Aborda Jurisprudência relacionada ao c...
O Código de Direito Canônico, disciplinando, no Cân. 1058, o ius connubii, dispõe: “Podem contrair m...
Faz-se necessário conhecer a diferença existente, na doutrina e na prática entre os direitos do cônj...
Resumo: Este artigo possui como objetivo discorrer sobre as controvérsias doutrinárias e jurispruden...
O presente opúsculo abordará as cláusulas mais questionadas no âmbito doutrinário e jurisprudencial ...
Cita Súmulas e JurisprudênciasTrata da família, da sua evolução histórica que revela várias funções ...
No cenário constitucional contemporâneo, em face do aumento da complexidade dos conflitos sociais, h...
A Emenda Constitucional 66/2010 aboliu a discussão de culpa pelo fim do casamento, com a prevalência...
O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verifica...
Avalia a lei nos dias de hoje, fazendo uma comparação com a época do Estado legislativo, em que a le...
Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, qu...
Trata-se de trabalho de conclusão de curso confeccionado quanto aos direitos do(a) amante, objetivan...
Esta pesquisa versa sobre os efeitos sucessórios do concubinato. Pretende-se, assim, elucidar a poss...
No presente estudo o tema abordado é: "Direitos Patrimoniais do Concubinato Impróprio." O objetivo g...
O presente estudo se preocupa em responder a uma pergunta que levanta polêmicas tanto no meio jurídi...
Discorre sobre a ação de indenização por serviços domésticos. Aborda Jurisprudência relacionada ao c...
O Código de Direito Canônico, disciplinando, no Cân. 1058, o ius connubii, dispõe: “Podem contrair m...
Faz-se necessário conhecer a diferença existente, na doutrina e na prática entre os direitos do cônj...
Resumo: Este artigo possui como objetivo discorrer sobre as controvérsias doutrinárias e jurispruden...
O presente opúsculo abordará as cláusulas mais questionadas no âmbito doutrinário e jurisprudencial ...
Cita Súmulas e JurisprudênciasTrata da família, da sua evolução histórica que revela várias funções ...
No cenário constitucional contemporâneo, em face do aumento da complexidade dos conflitos sociais, h...
A Emenda Constitucional 66/2010 aboliu a discussão de culpa pelo fim do casamento, com a prevalência...
O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verifica...
Avalia a lei nos dias de hoje, fazendo uma comparação com a época do Estado legislativo, em que a le...
Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, qu...
Trata-se de trabalho de conclusão de curso confeccionado quanto aos direitos do(a) amante, objetivan...