Comenta sobre o mandado de indução, relatando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à finalidade deste instrumento jurídico-processual e seu âmbito de atuação. Por fim, traz reflexão sobre a destinação, a essência e a utilidade do mandado de injunção, enquanto instrumento que representa uma garantia de cumprimento das normas constitucionais, e, versa sobre a inseparabilidade dos Poderes Constituídos no cumprimento dos objetivos constitucionais
Este artigo visa demonstrar a possibilidade de desconstituir sentença transitada em julgado, mesmo a...
El art. 5º de la Constitución brasileña de1988 creó en su apartadoXXI un novedoso instituto procesal...
O presente trabalho tem por objetivo investigar quem deve ser o destinatário dos honorários advocatí...
A eficácia da sentença no mandado de injunção como instrumento de controle de constitucionalidade da...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A pres...
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemát...
O mandado de injunção é uma garantia constitucional contra a inefetividade das ...
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional...
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento juríd...
O instituto do Mandado de Injunção tem por objetivo a proteção do indivíduo contra uma omissão legis...
O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáve...
O presente trabalho almeja analisar o instituto do mandado de injunção, que consiste em uma ação con...
-O presente trabalho objetiva demonstrar a viabilidade da atribuição de eficácia geral à decisão co...
O presente trabalho se destina à análise minuciosa do Mandado de Injunção, em especial quanto a sua ...
Este artigo visa demonstrar a possibilidade de desconstituir sentença transitada em julgado, mesmo a...
El art. 5º de la Constitución brasileña de1988 creó en su apartadoXXI un novedoso instituto procesal...
O presente trabalho tem por objetivo investigar quem deve ser o destinatário dos honorários advocatí...
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O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
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A Constituição Federal de 1988 trouxe uma ação constitucional até então inédita no ordenamento juríd...
O instituto do Mandado de Injunção tem por objetivo a proteção do indivíduo contra uma omissão legis...
O Mandado de Injunção deverá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáve...
O presente trabalho almeja analisar o instituto do mandado de injunção, que consiste em uma ação con...
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