Topics
PúblicoPeriodical literature
Destaca a atuação do Ministério Público na proposição de ação de alimentos com vistas a assegurar a segurança alimentar de pessoas incapazes e desprovidas de recursos
Trata da vigilância das atividades das organizações de direito privado em fins lucrativos por parte ...
José Dilermando MeirelesConsiderações preliminares -- Ministério Público: órgão do Estado -- A conce...
Comenta o conceito de direito individual homogêneo, distinguindo-o dos de direito difuso e direito c...
A quaestio a que me proponho discorrer está ancorada na análise da legitimidade do Ministério Públic...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta Recurso Extraordinário acerca de ação civil pública volt...
Verifica as disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor e outras normas sobre a tutela...
Aborda sobre o mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público no ajuizamento d...
Trata da legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação civil pública em defesa de in...
Artigo apresentado ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORTIUM, como requisito para obte...
Tece considerações acerca da inconstitucionalidade, descricionariedade, ação civil pública e coisa j...
O presente estudo examina a representação funcional e a representação argumentativa como fundamentos...
Analisa a legitimidade e a eficácia da regulação da publicidade de alimentos pelo Estado, mais espec...
É sabido que a Constituição Federal de 1988 consagrou no seu artigo 129, inciso I, como função priva...
Traça uma análise sobre os movimentos sociais e o papel que exercem na reinvidicação e instrumentali...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda o conceito de consumidor, coment...
Trata da vigilância das atividades das organizações de direito privado em fins lucrativos por parte ...
José Dilermando MeirelesConsiderações preliminares -- Ministério Público: órgão do Estado -- A conce...
Comenta o conceito de direito individual homogêneo, distinguindo-o dos de direito difuso e direito c...
A quaestio a que me proponho discorrer está ancorada na análise da legitimidade do Ministério Públic...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta Recurso Extraordinário acerca de ação civil pública volt...
Verifica as disposições processuais do Código de Defesa do Consumidor e outras normas sobre a tutela...
Aborda sobre o mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público no ajuizamento d...
Trata da legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação civil pública em defesa de in...
Artigo apresentado ao Núcleo de Pós-Graduação e MBA’s da Faculdade FORTIUM, como requisito para obte...
Tece considerações acerca da inconstitucionalidade, descricionariedade, ação civil pública e coisa j...
O presente estudo examina a representação funcional e a representação argumentativa como fundamentos...
Analisa a legitimidade e a eficácia da regulação da publicidade de alimentos pelo Estado, mais espec...
É sabido que a Constituição Federal de 1988 consagrou no seu artigo 129, inciso I, como função priva...
Traça uma análise sobre os movimentos sociais e o papel que exercem na reinvidicação e instrumentali...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda o conceito de consumidor, coment...
Trata da vigilância das atividades das organizações de direito privado em fins lucrativos por parte ...
José Dilermando MeirelesConsiderações preliminares -- Ministério Público: órgão do Estado -- A conce...
Comenta o conceito de direito individual homogêneo, distinguindo-o dos de direito difuso e direito c...
Add to ORKG