Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Direito do Consumidor, desde o seu surgimento. Aborda o aparecimento da sociedade de consumo que propiciou o aparecimento de relações jurídicas antes desconhecidas e a questão terminológica. Trata da evolução, autonomia, óbices à autonomia, a novidade do tema, a desordem sistemática e multidisciplinaridade. Tece considerações sobre a supra-individualidade do interesse de consumo, o tratamento anterior da matéria por outros ramos do direito, a mutabilidade da matéria de consumo e a ausência de juizados especiais. Por fim, ressalta que o Direito do Consumidor, como disciplina jurídica autônoma, é uma realidade em todo o mundo e que no Brasil, com a promulgação do Có...
O presente trabalho visa analisar o instituto do dano moral coletivo no âmbito do Direito do Consumi...
O objetivo deste trabalho é analisar a aplicabilidade do direito de arrependimento, previsto no Códi...
O presente trabalho está relacionado com o Direito, a Filosofia e a Sociologia. A vertente metodológ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda o aspecto socioeconômico do di...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Trata, sob o enfoque jurídico e econô...
Esse trabalho monográfico irá examinar a temática do consumidor e seu respectivo acesso à justiça. C...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Declara que há consumidores e consumi...
Comentário ao REsp 1.493.031/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Prefácio a obra de Newton De Lucca sobre direito do consumidor. Destaca as principais idéias do auto...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o sistema jurídico que deu o...
- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Resenha da obra MARQUES, Claudia Lima; BENJAMI...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos aspectos da teoria da qualida...
Ante a vulnerabilidade e hipossuficiência de determinadas categorias, o Direito almeja regular as ...
O problema desta pesquisa consiste em averiguar se a autoridade nacional destinada à proteção de dad...
O texto procura ident i f icar as pr incipais pecul iar idades concernentes à ação do Direito da ...
O presente trabalho visa analisar o instituto do dano moral coletivo no âmbito do Direito do Consumi...
O objetivo deste trabalho é analisar a aplicabilidade do direito de arrependimento, previsto no Códi...
O presente trabalho está relacionado com o Direito, a Filosofia e a Sociologia. A vertente metodológ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda o aspecto socioeconômico do di...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Trata, sob o enfoque jurídico e econô...
Esse trabalho monográfico irá examinar a temática do consumidor e seu respectivo acesso à justiça. C...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos aspectos da teoria da qualida...
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O problema desta pesquisa consiste em averiguar se a autoridade nacional destinada à proteção de dad...
O texto procura ident i f icar as pr incipais pecul iar idades concernentes à ação do Direito da ...
O presente trabalho visa analisar o instituto do dano moral coletivo no âmbito do Direito do Consumi...
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